Termos de Uso — Triva Chat

Estes termos regem o uso do Triva Chat, oferecido por ATRATIVA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ 44.212.841/0001-38 ("Triva"), à empresa que contrata a licença ("Cliente").

1. Serviço

Plataforma de atendimento multicanal por assinatura mensal, semestral ou anual, conforme o plano escolhido. Limites de usuários e números estão no plano.

2. Cadastro e responsabilidade

O Cliente informa dados verdadeiros, mantém a senha em sigilo e responde pelos usuários que cadastrar e por tudo que for enviado pela sua conta.

3. Uso permitido

É proibido usar a plataforma para spam, golpes, conteúdo ilegal, assédio ou violação de direitos; para envio em massa a quem não autorizou o contato; ou para descumprir as políticas do WhatsApp Business. O Cliente é responsável por obter o consentimento (opt-in) dos contatos. Podemos suspender contas que violem estes termos.

4. WhatsApp oficial e não oficial

A conexão oficial usa a WhatsApp Business Platform da Meta (inclusive com o aplicativo WhatsApp Business mantido no mesmo número) e a conexão do Instagram Direct usa a API da Meta, mediante autorização do Cliente; as tarifas de conversa da Meta não estão incluídas na mensalidade: são cobradas pela Meta diretamente do Cliente, na forma de pagamento cadastrada na conta WhatsApp Business dele. Sem forma de pagamento ativa, a Meta pode bloquear os envios. A conexão não oficial (QR Code) não é autorizada pela Meta e pode causar bloqueio do número; é oferecida sem garantia e por risco exclusivo do Cliente.

5. Inteligência artificial

Recursos de IA usam a chave do próprio Cliente, que arca com o custo do provedor e revisa as respostas geradas.

6. Preços, pagamento e cancelamento

Valores, taxa de implantação (parcelável conforme o plano) e descontos de contratos semestrais/anuais estão na página de planos e são congelados no momento da contratação. A cobrança é feita pelo Asaas (Pix, boleto ou cartão). O acesso é liberado após a confirmação do pagamento inicial. Não há período de teste gratuito. Em caso de atraso, a conta pode ser suspensa após 5 dias, e reativada quando o pagamento for regularizado. A implantação não é reembolsável após a entrega do serviço. O cancelamento pode ser pedido a qualquer momento e vale ao fim do período já pago. O Cliente pode pedir a exportação dos seus dados antes do encerramento.

7. Dados, privacidade e suporte

Tratamos dados conforme a Política de Privacidade e a LGPD. O Cliente é controlador dos dados dos seus contatos. Para dar suporte, a equipe da Triva pode acessar a conta do Cliente em modo somente leitura, mediante motivo registrado; cada acesso fica gravado no histórico de auditoria, visível ao Cliente.

8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Buscamos alta disponibilidade, sem garantir operação ininterrupta; quedas de terceiros (Meta, provedores de pagamento e de hospedagem) fogem do nosso controle. Nossa responsabilidade fica limitada ao valor pago nos 12 meses anteriores ao fato, na extensão permitida em lei.

9. Alterações e foro

Podemos atualizar estes termos com aviso prévio. Foro da comarca de Aracaju/SE.